Primeiro, confirma como termina a relação laboral
Verifica quem é a entidade empregadora indicada no contrato, o tipo de contrato e as regras do trabalho doméstico do teu cantão, que um contrato-tipo de trabalho cantonal pode fixar. Um contrato a termo termina normalmente na data acordada. Sair antes exige um fundamento legal próprio. Num contrato sem termo, o pré-aviso é de um mês no primeiro ano de serviço, de dois meses do segundo ao nono ano e de três meses a partir daí, sempre para o fim de um mês; durante o período experimental é de sete dias (art. 335b e art. 335c CO). Depois do período experimental, um acordo escrito ou o contrato-tipo do teu cantão podem alterar o prazo de pré-aviso, mas não reduzi-lo para menos de um mês (art. 335c n.º 2 CO). Durante o período experimental, ambos podem também encurtar o pré-aviso de sete dias (art. 335b n.º 2 CO), e alguns contratos-tipo cantonais fazem-no. A nossa referência sobre o prazo de pré-aviso resume os pontos de partida.
Se te queres demitir
Num contrato sem termo, comunica claramente a demissão na forma exigida e guarda prova de que a família a recebeu. Conta o dia em que a família recebe a tua demissão, e não o dia em que a envias. A forma escrita é obrigatória quando o contrato ou as regras aplicáveis a exigem; em qualquer caso, um registo escrito é útil. O portal federal tem uma página curta, em alemão, sobre o fim do contrato.
Se é a família que põe fim ao teu emprego
Anota o dia em que o pré-aviso te chegou. Se estiveres doente, tiveres sofrido um acidente ou estiveres grávida, pede rapidamente que a data proposta para o fim seja verificada. Depois do período experimental, um despedimento comunicado pela família é nulo se for dado enquanto uma doença ou um acidente sem culpa tua te impede de trabalhar, total ou parcialmente, durante 30 dias no primeiro ano de serviço, 90 dias do segundo ao quinto ano e 180 dias a partir do sexto, ou durante a gravidez e as 16 semanas após o parto; um pré-aviso dado antes fica suspenso durante esse tempo e retoma depois (art. 336c CO, respostas da SECO sobre o despedimento). Nada disto se aplica quando és tu que te demites ou quando um contrato a termo simplesmente chega ao fim. O contrato-tipo do teu cantão pode alargar esta proteção.
O cancelamento de uma visita não põe fim a um emprego. Pergunta o que a família pretende comunicar e esclarece o trabalho e o salário que faltam. Não uses apenas a última visita marcada como data do fim da relação laboral.
Compara as tuas horas, o recibo e o pagamento
Começa pelo registo de trabalho
Identifica o período que o teu último salário deve cobrir. Se recebes à hora, compara as visitas acordadas com as horas efetivamente trabalhadas. Mantém as alterações e os cancelamentos visíveis, em vez de os eliminares do registo. Se uma hora cancelada é paga é outra questão; a tua lista só mostra que foi cancelada.
Se recebes um salário mensal, verifica que período da relação laboral está abrangido pelo último recibo. Se o último dia de trabalho for diferente da data do fim da relação laboral, regista ambos. Uma indicação para deixares de comparecer não explica, por si só, como foi tratado o período restante.
Usa os registos que já tens: calendário, folhas de horas, recibos e mensagens sobre o horário. Assinala as diferenças entre o registo da família e o teu. Guarda apenas provas relevantes para o emprego, sem recolher documentos privados da família nem fotografias de crianças.
Lê o cálculo no recibo de vencimento
Confere o período e o salário ou as horas registadas com o último recibo. Lê separadamente o salário bruto, cada acréscimo, cada desconto e o salário líquido. Se um acerto se referir a um mês anterior, procura também esse recibo. É mais fácil compreender o total final quando consegues identificar o que mudou.
Pergunta o significado de uma rubrica que não conheças. Para pedir uma correção, identifica o elemento original e a alteração que te parece necessária. Junta a explicação da família ao recibo. O Tribunal Federal exige um recibo escrito e claro, com os acréscimos e descontos discriminados.
Confere o que recebeste
Compara o salário líquido com os teus registos de pagamentos. Anota o montante, a data e o período salarial de cada pagamento já recebido. Se uma transferência juntar vários períodos, pede a discriminação antes de a considerares o acerto final.
Junta o recibo de vencimento e a prova de pagamento. O recibo mostra um cálculo; por si só, não prova que recebeste o dinheiro. Uma transferência bancária não te diz como foram contadas as horas ou as férias, por isso precisas de ambos.
Verifica as férias e outros valores pendentes
Férias já gozadas ou pagas
Reúne o teu registo de férias e os recibos relevantes. Verifica as férias a que adquiriste direito, as férias gozadas e qualquer compensação de férias já indicada. Não somes um saldo estimado ao salário sem primeiro conferir estes elementos.
As férias devem normalmente ser gozadas como tempo de descanso. O pagamento de um saldo restante só é possível quando se verificam as condições para um acerto final em dinheiro. É preciso avaliar cada caso para saber se é razoável gozar as férias durante o tempo de emprego que resta.
No trabalho à hora, uma rubrica identificada como pagamento de férias não resolve, por si só, todas as questões. Verifica se a compensação foi paga de forma válida e evita contar duas vezes o mesmo direito. Se não conseguires conciliar os registos, pede o cálculo das férias. O nosso guia sobre salário à hora e pagamento de férias mostra os detalhes a verificar.
Horas adicionais e pagamentos previstos no contrato
Regista as horas adicionais à parte das horas habituais, com o dia e qualquer instrução ou acordo a esse respeito. A forma de as liquidar pode depender de terem sido ordenadas, necessárias ou aceites. Salvo acordo escrito em contrário ou disposição do contrato-tipo do teu cantão, as horas suplementares são pagas com o salário normal mais um acréscimo de pelo menos 25 por cento, ou compensadas com tempo livre de pelo menos a mesma duração se concordares (art. 321c CO, respostas da SECO sobre horas suplementares).
Verifica um eventual décimo terceiro salário ou outro pagamento contratual apenas se tiveres direito a ele. Um direito previsto no contrato e uma gratificação discricionária verificam-se separadamente. Se o recibo final incluir ou omitir uma destas rubricas, pergunta que acordo ou regra foi aplicado.
Despesas necessárias ao trabalho
Lista as despesas necessárias ao trabalho ainda por reembolsar separadamente do salário, com a data, a finalidade e o comprovativo, se existir. Verifica o que já foi reembolsado. Não confundas estas despesas com as deslocações habituais entre casa e trabalho nem com o reembolso de um serviço. O artigo 327a do Código das Obrigações suíço obriga a entidade empregadora a reembolsar todas as despesas necessárias à execução do trabalho.
Se faltar alguma coisa ou encontrares um erro
Anota o elemento em causa, o período e o documento que fundamenta a tua pergunta. Indica se precisas de um recibo em falta, de uma explicação do cálculo, de uma correção ou de um esclarecimento sobre um pagamento. É mais fácil responder a estes pedidos do que a uma mensagem que diz apenas que o valor final está errado.
Podes adaptar esta mensagem:
Estou a conferir o salário final e os documentos relativos ao meu emprego. O meu registo de trabalho e o recibo parecem apresentar uma diferença nas horas registadas. Podem explicar que horas estão incluídas no recibo e verificar a diferença com o registo que junto? Peço também que confirmem quais os pagamentos já considerados e quando receberei os documentos laborais em falta.
Substitui o problema do exemplo pelo que encontraste. Envia apenas o registo relevante, guarda uma cópia e conserva a resposta. Se a família entregar um recibo corrigido, guarda-o com o original para que a alteração continue a ser compreensível.
Se o desacordo continuar, leva o contrato, o pré-aviso, os recibos, as provas de pagamento e a correspondência a um profissional qualificado que te possa aconselhar. Leva tudo: quem te aconselhar vai querer os papéis, não um resumo.
Guarda os documentos certos para este emprego
Pede os documentos que se aplicam ao procedimento salarial usado no teu emprego e esclarece quando e como os vais receber.
| Documento | O que te permite saber | O que esclarecer sobre a entrega |
|---|---|---|
| Último recibo de vencimento | O cálculo do salário e os descontos do período em causa | Pede qualquer recibo em falta ou correção; guarda-o com a prova de pagamento. |
| Certificado anual de salário | Os rendimentos do trabalho para efeitos fiscais no procedimento ordinário | A família entrega-o após o fim do ano. Confirma como o vais receber. |
| Declaração fiscal do procedimento simplificado | O documento fiscal entregue em vez de um certificado de salário da entidade empregadora nesse procedimento | Pergunta qual é o procedimento da caixa de compensação e como é feita a entrega. |
| Certificado de trabalho | A natureza e a duração do trabalho, o desempenho e a conduta | Podes pedi-lo em qualquer altura. Quando chegar, verifica as datas de emprego e as funções. |
A SECO enumera os documentos do processamento salarial ordinário, e o procedimento simplificado para o emprego doméstico está na página de uma caixa de compensação.
Em vez de um certificado de trabalho completo, podes pedir expressamente uma declaração simples que indique apenas a natureza e a duração do emprego. Não é o mesmo que um certificado de salário.
«Um bom certificado de trabalho deve permitir que a próxima família compreenda o trabalho sem ter de o decifrar. Tarefas claras, uma formulação honesta e as datas certas mostram respeito tanto pelo Helper como pela família.»
Gilberto de la Fuente, Helpore
Lista de verificação do salário final e dos documentos
Trata os próximos passos separadamente
Se trabalhas para várias famílias com relações laborais distintas, terminar este emprego não equivale, por si só, a dar o pré-aviso às outras.
Para a passagem de funções, os seguros e os procedimentos administrativos da mudança para outra família, consulta o nosso guia para mudar de entidade empregadora no trabalho doméstico. Antes de este emprego terminar, pede à família o nome da seguradora de acidentes dela e pergunta a essa seguradora que cobertura continua depois do teu último dia pago e se outro emprego que mantenhas te dá cobertura. Trata a tempo de qualquer cobertura necessária; a brochura oficial sobre trabalho doméstico, em alemão, resume as regras do seguro de acidentes.
Se já usas a Helpore, começa pela Ajuda e pelos teus registos existentes. Para uma pergunta sobre documentos do teu emprego doméstico, contacta a Helpore sobre documentos de Helper. Guarda as tuas próprias cópias dos documentos de que precisas.
Se mais tarde quiseres trabalhar através da Helpore, lê como aderir como Helper. A família é a entidade empregadora e os Helpers não pagam taxas à Helpore. Vê os requisitos antes de te candidatares.
Para famílias que procuram ajuda
Terminar a relação laboral, cancelar uma visita e terminar uma subscrição de administração são ações separadas. Esclarece a relação laboral e depois verifica os serviços que usas.
Helpore Flex
Encontra um Helper para ajuda à hora. A família emprega o Helper. Conhece o Flex para veres a pesquisa e as condições aplicáveis à tua localização.
Helpore Admin Light
Se já empregas um Helper, o Admin Light ajuda-te com a documentação, enquanto continuas responsável pelas inscrições, declarações e pelo pagamento do salário, usando os documentos e cálculos disponibilizados. Conhece o Helpore Admin Light.
Helpore Admin
Para famílias que querem que a administração seja feita em seu nome, o Admin disponibiliza um serviço de administração mais abrangente. A família continua a ser a entidade empregadora. Verifica o âmbito do plano e o que é necessário quando a relação laboral termina. Conhece o Helpore Admin.
Perguntas frequentes
Posso demitir-me de um emprego doméstico?
Sim, normalmente podes demitir-te de um contrato sem termo mediante um pré-aviso válido. Primeiro, verifica a forma exigida, o prazo de pré-aviso e a data de fim. Num contrato a termo, é preciso verificar separadamente a possibilidade de sair antes da data acordada. Guarda o pré-aviso e a prova de que a família o recebeu.
Como escrever uma carta simples de demissão?
Identifica-te e identifica a família que te emprega, indica o emprego em causa e declara claramente que te estás a demitir. Inclui a data prevista para o fim, depois de verificares as regras aplicáveis. Cumpre a forma escrita quando exigida, assina quando necessário e guarda uma cópia. Organiza a entrega de modo a poderes demonstrar quando a entidade empregadora recebeu a comunicação.
A família diz que já não precisa de mim. O meu emprego terminou?
Pergunta se a família está a dar o pré-aviso, a cancelar uma visita ou a propor uma data de fim por acordo. Uma visita cancelada, por si só, não põe fim ao emprego. Guarda a mensagem e esclarece a data pretendida para o fim da relação laboral. Um despedimento pela família pode ser nulo ou ficar suspenso durante os períodos de proteção; por isso, não te baseies apenas na última visita marcada para determinar quando termina o emprego.
O que devo verificar no último recibo de vencimento?
Compara o período salarial, o salário ou as horas registadas, os descontos e os pagamentos com os teus próprios registos. Verifica como foram tratadas as férias e quaisquer pagamentos adicionais acordados. Identifica os valores já pagos antes de perguntares por um saldo. Pede uma explicação escrita de uma rubrica que não consigas conciliar, em vez de calculares um direito automático.
O que muda se estiver doente ou grávida quando o emprego termina?
Só um despedimento pela família é afetado. Depois do período experimental, é nulo se for dado enquanto uma doença ou um acidente sem culpa tua te impede de trabalhar (30, 90 ou 180 dias, conforme os teus anos de serviço) ou durante a gravidez e as 16 semanas após o parto, e um pré-aviso dado antes fica suspenso durante esse tempo. A tua demissão e o termo de um contrato a prazo não são afetados. O contrato-tipo do teu cantão pode alargar esta proteção. Guarda o pré-aviso e as datas, e procura aconselhamento qualificado sem demora se a data proposta para o fim puder cair nesse período.
Que documentos devo pedir à família?
Pede o último recibo de vencimento, a documentação de rendimentos aplicável para efeitos fiscais e um certificado de trabalho. Podem não chegar ao mesmo tempo. No procedimento simplificado, a caixa de compensação entrega a declaração fiscal em vez de um certificado de salário emitido pela entidade empregadora. Guarda estes documentos com o contrato, o pré-aviso e os registos de pagamentos.