CTT-EDom: o contrato próprio de Genebra para o trabalho doméstico

Sim, abrange tanto uma ama como quem faz limpezas: o art. 1, n.º 2, nomeia no seu âmbito o cuidado de crianças num agregado privado, tal como nomeia quem cozinha, trata do jardim, conduz ou presta cuidados. Segundo o art. 1, n.º 3, não se aplica aos cônjuges e parceiros registados, aos ascendentes e descendentes em linha direta e aos respetivos cônjuges e parceiros registados, nem às pessoas que vivem em união de facto. Segundo o art. 1, n.º 4, também não se aplica a quem trabalha ao abrigo dos contratos-tipo para as organizações de cuidados ao domicílio, para as au pair, para as au pair menores ou para a agricultura, nem a quem trabalha ao abrigo de uma convenção coletiva de trabalho declarada de aplicação geral, sem prejuízo da convenção coletiva do trabalho temporário. Também não se aplica a quem faz uma aprendizagem doméstica reconhecida, ao pessoal doméstico sujeito ao direito público federal ou cantonal ou ao direito internacional público, ao pessoal doméstico privado de pessoas que gozam de privilégios e imunidades, nem ao pessoal de enfermagem que precisa de uma autorização para exercer. Ficam ainda excluídas as pessoas que tomam conta de crianças fora da família (amas de dia, acolhimento ao meio-dia), os jovens em formação que trabalham ocasionalmente, por exemplo como babysitter, dentro do limite do art. 34d do RAVS, e os secretários particulares e o pessoal administrativo.

Sim. A regra segue a morada do agregado e não o domicílio da pessoa empregada. Quem atravessa a fronteira para trabalhar numa casa genebrina tem direito à tarifa genebrina.