Os mesmos CHF 560. Mais do dobro da ajuda.

Este contraste é importante porque a Suíça está a preparar uma nova prestação complementar para ajuda e assistência em casa. A partir de 1 de janeiro de 2028, os cantões pagarão montantes fixos mensais por serviços como ajuda doméstica a pessoas com direito à prestação que vivam em casa, apresentem um pedido e tenham uma necessidade avaliada. A reforma pretende tornar o apoio em casa mais acessível. Cada cantão definirá os montantes segundo as regras federais.

Uma prestação deve ser avaliada pela ajuda que permite financiar, não apenas pelos francos que promete. Enquanto os cantões preparam as novas regras, a questão prática é saber quanto apoio as pessoas podem pagar no local onde vivem. Na Helpore, queremos tornar a ajuda doméstica mais fácil de organizar e mais acessível, sem comprometer os direitos dos Helpers.

Gilberto de la Fuente, Diretor da Helpore

Para a ajuda doméstica, a mensagem do Conselho Federal combina CHF 35 por hora com 16 horas por mês para ilustrar um valor indicativo mensal de CHF 560. A comparação deste valor indicativo com as tarifas publicadas mostra quantas horas permitiria financiar hoje.

A ajuda doméstica é apenas uma parte da reforma. O enquadramento federal também abrange sistemas de chamada de emergência, serviços de refeições, acompanhamento e transporte. O valor de CHF 560 refere-se apenas ao exemplo do Conselho Federal para a ajuda doméstica. Os cantões decidirão como funcionarão os seus montantes fixos mensais dentro do enquadramento legal.

Uma pessoa que pague a atual tarifa de CHF 57 por hora da SPITEX BASEL para ajuda doméstica poderia financiar 9,8 horas com CHF 560. À atual tarifa máxima de CHF 26 para clientes da Spitex Chur, o mesmo montante permitiria financiar 21,5 horas.

O trabalho de transpor a reforma federal para regras cantonais está a começar. O calendário publicado por São Galo prevê uma consulta em outubro e novembro de 2026, seguida de uma decisão do governo em janeiro de 2027. As novas regras entrarão em vigor em toda a Suíça a 1 de janeiro de 2028. As tarifas publicadas constituem uma referência útil enquanto estas decisões são preparadas.

Onze das 25 observações numéricas financiam menos de 16 horas

A Helpore analisou um preço selecionado de ajuda doméstica Spitex ou uma regra tarifária publicada em cada um dos 26 cantões suíços. Existem 25 observações numéricas verificadas, porque no Ticino está publicada uma tarifa baseada no rendimento sem um valor numérico verificado. Onze das 25 observações numéricas excediam CHF 35 por hora, pelo que CHF 560 financiariam menos de 16 horas. Cada observação representa um prestador, uma área de serviço ou uma regra publicada selecionados. Dentro do mesmo cantão, os preços podem variar consoante o prestador, o município, a condição de membro, o rendimento e outras condições.

Basileia e Coira mostram como as tarifas para clientes e os subsídios alteram o número de horas que CHF 560 permitiriam financiar. A SPITEX BASEL publica uma tarifa de CHF 57 por hora para ajuda doméstica. Publica também uma despesa de CHF 8.80 por visita, que não é deduzida no cálculo das 9,8 horas. A Spitex Chur indica que os clientes pagam no máximo CHF 26 por hora pela ajuda doméstica. A esta tarifa máxima para clientes, 16 horas custam CHF 416. À tarifa horária de Basileia, 16 horas custam CHF 912 antes das despesas de visita.

Em Coira, o custo total é de CHF 91.50 por hora, enquanto os subsídios limitam a tarifa para clientes a CHF 26. As estruturas tarifárias alteram, por isso, a parte paga pela pessoa. Esta distinção é central na discussão sobre 2028. O mesmo orçamento pode financiar quantidades muito diferentes de apoio concreto consoante os preços locais e as regras de financiamento.

A diferença é concreta. À tarifa selecionada de Basileia, faltam 6,2 horas ao valor indicativo para atingir o exemplo mensal de 16 horas, ainda antes das despesas de visita. À tarifa máxima para clientes de Coira, o montante cobre 16 horas e conserva poder de compra para mais 5,5 horas. Para quem organiza ajuda doméstica regular, esta diferença altera a quantidade de apoio concreto que o mesmo orçamento pode cobrir.

Como comparámos as tarifas

A Helpore selecionou um prestador principal, uma área de serviço ou uma regra tarifária por cantão, normalmente na capital cantonal ou junto de uma organização ativa em todo o cantão. O número de horas corresponde a CHF 560 dividido pela tarifa selecionada publicada para clientes e é comparado com o exemplo mensal de 16 horas da mensagem do Conselho Federal. Alguns preços dependem do rendimento, da condição de membro ou de outra condição. As despesas de deslocação, as despesas de visita e as durações mínimas das intervenções são excluídas, pelo que o número de horas pode representar um limite máximo. As datas das fontes variam. Alguns documentos são mais antigos ou não têm data, mas continuam publicados nos sites indicados. Para o Ticino, a fonte de 2026 descreve uma tarifa baseada no rendimento, mas não contém um valor numérico verificado. Os valores do Valais e de Vaud provêm, respetivamente, de enquadramentos de 2022 e 2020 e não são tarifas uniformes atuais para 2026. Os dados detalhados indicam a data da fonte, a área de serviço e as condições de cada observação.

Esta comparação mede o poder de compra de um valor indicativo federal com base em tarifas publicadas selecionadas. As regras de 2028 determinarão os montantes cantonais e a elegibilidade de cada pessoa e prestador. A próxima questão é saber se o montante definido por cada cantão refletirá os preços que as pessoas encontram no local onde vivem.

Fontes

• Mensagem do Conselho Federal, FF 2024 2448
• Alteração da lei federal, RO 2026 434
• Explicação do Serviço Federal de Seguros Sociais
• Folha de tarifas da SPITEX BASEL
• Tarifas da Spitex Chur
• Calendário de implementação de São Galo